Encontra-se, a partir de hoje, aberto o prazo para submissão de listas candidatas aos Órgãos Sociais da Federação de Boccia de Portugal (FBP), cujas primeiras eleições terão lugar a 20 de Novembro de 2020.

O prazo para submissão de candidaturas decorrerá até 23 de Outubro e a respetiva documentação deverá obedecer ao estipulado nos Estatutos e no Regulamento Eleitoral da FBP, ambos disponíveis no site provisório da FBP em https://federacaodebocciad.wixsite.com/mysite

Sem prejuízo de ser imprescindível a leitura da versão integral do Regulamento Eleitoral da FBP, destacamos os seguintes artigos do mesmo:

“Artigo 15º - Apresentação de listas

1. As listas de candidaturas devem ser apresentadas ao Presidente da Assembleia Geral, entregues na sede da FBP, até 20 (vinte) dias antes do dia do ato eleitoral.
2. As listas serão classificadas por uma sequência alfabética, para cada órgão, de acordo com a respetiva ordem cronológica de entrada.
3. As listas de candidaturas para os diversos órgãos a eleger não têm que compreender candidaturas para mais do que um órgão.
4. As listas de candidaturas têm que ser subscritas por um mínimo de 10% (dez por cento) dos delegados que compõem a Assembleia Geral.
5. O mesmo candidato não pode apresentar-se em mais de uma lista, mesmo que para órgãos diferentes.
6. As listas de candidaturas para órgãos colegiais têm que incluir candidatos para todos os lugares que compõem o órgão, e ainda 2 (dois) suplentes para cada órgão, destinados a integrar o órgão em caso de vacatura de algum dos seus lugares, nos termos previstos no artigo 20º dos Estatutos.

Artigo 16º - Instrução das listas de candidaturas

1. Cada lista de candidatura deve obrigatoriamente conter:
   
   1. A indicação do órgão social a que se candidata;
   2. Os nomes completos dos candidatos que integram a lista;
   3. A indicação do candidato a Presidente ou outro cargo especial que o órgão comporte, de acordo com os Estatutos;
   4. O documento de subscrição dos delegados que subscrevem a lista, assinado por todos eles.
2. Cada lista de candidatura será acompanhada pelos seguintes documentos:
   
   1. Declaração de aceitação da candidatura, assinada por cada candidato;
   2. Dados de identificação de cada candidato, conferido com o documento original;
   3. Declaração de honra, assinada por cada candidato, relativa à verificação de cada um dos requisitos gerais ou especiais de elegibilidade; (…)”

Mais se informa que, nos termos do Artigo 39º do Regulamento Eleitoral da FBP, são delegados às Primeiras Eleições da Federação de Boccia de Portugal os seguintes elementos:

Comissão Instaladora da Federação de Boccia de Portugal

• André Tavares;
• António Barata;
• Carlos Teixeira;
• Cristina Marques;
• Joaquim Viegas;
• Luís Ferreira:
• Madalena Casaca;
• Mª Helena Bastos;
• Marta Mascarenhas.

Associados Fundadores da Federação de Boccia de Portugal

• Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra;
• Associação de Paralisia Cerebral de Almada-Seixal;
• Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa;
• Associação do Porto de Paralisia Cerebral;
• Paralisia Cerebral - Associação Nacional de Desporto.